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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21
Mantida Condenação a Empresa de ?Contact Center? que tentou forçar empregada a se demitir
Foram reconhecidas várias irregularidades cometidas pela empresa como falta de pagamento de horas extras por labor aos domingos, intervalo intrajornada e danos morais, por ter sofrido assédio moral, revelando a clara intenção de forçar a trabalhadora a pedir demissão
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:01
Comissão da Câmara aprova projeto que garante distribuição de filtro solar pelo SUS
O texto aprovado na comissão obriga o empregador a entregar protetor solar aos trabalhadores expostos à radiação solar direta
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:02
Estudantes do ensino particular são beneficiados com acordos vantajosos
Em um dos casos, aluno teria conseguido redução de até 50% em dívida, além de parcelamentos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58
Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual
Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:30
Ofensa em Orkut gera indenização por danos morais
Para a Turma Cível, a postagem de mensagens ofensivas no sítio de relacionamento Orkut gera dano moral, sendo irrelevante tratar-se de site restrito
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:29
Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho
O Projeto de Lei 7217/10.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45
Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus
Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:15
Latrocínio no Nova Floresta: condenação
Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:40
Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura
Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:35
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 19:06
Pessoa com deficiência pode receber incentivo para abrir empresa
O poder público deverá incentivar ações para promover o empreendedorismo e estabelecer linhas de crédito orientadas especificamente para pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:34
5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:55
Emenda constitucional do divórcio não altera procedimento nos cartórios, diz Anoreg
Acredita-se que, a partir de agora, a procura pelo divórcio consensual deve aumentar, mas os pré-requisitos para obtê-lo continuam os mesmos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:20
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica
Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 15:00
STJ suspende processo administrativo contra comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do RS
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu processo administrativo contra o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:15
Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator
O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.
